Última atualização: 10/04/2025

1. Introdução

Bem-vindo ao site TripWay, operado pelo GRUPO TRIP LTDA. Esta Política de Compliance descreve as diretrizes e práticas que seguimos para garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos nesta política.

2. Objetivos da Política de Compliance

Os principais objetivos da nossa Política de Compliance são:

• Prevenir e detectar práticas antiéticas: Implementar mecanismos para identificar e mitigar riscos de comportamentos impróprios
• Proteger a reputação da empresa: Garantir que nossas operações estejam alinhadas com os valores de integridade e transparência
• Evitar penalidades e sanções: Assegurar conformidade com todas as leis aplicáveis para evitar multas e processos judiciais

3. Diretrizes de Compliance

Para garantir a conformidade, seguimos as seguintes diretrizes:

• Código de Conduta: Estabelecemos um código de conduta que define os padrões éticos e comportamentais esperados de todos os colaboradores
• Auditorias Internas: Realizamos auditorias internas regulares para monitorar a conformidade com as políticas e procedimentos
• Treinamentos de Compliance: Oferecemos treinamentos contínuos para garantir que todos os colaboradores estejam atualizados com as práticas de compliance
• Canal de Denúncias: Disponibilizamos um canal de denúncias para que os colaboradores possam relatar violações de regras de conduta, fraudes e corrupção

4. Conformidade Legal

Nosso site está em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo:

• Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Estabelece a responsabilidade das empresas por atos de corrupção contra a administração pública
• Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998): Trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018): Regula o tratamento de dados pessoais por parte das empresas
• Lei de Concorrência (Lei nº 12.529/2011): Visa assegurar a livre concorrência e coibir práticas anticompetitivas

5. Monitoramento e Relatórios

Implementamos controles internos para monitorar a conformidade e gerar relatórios periódicos sobre o status das práticas de compliance

6. Punições em Caso de Violações

Estabelecemos medidas disciplinares para lidar com violações das políticas de compliance, incluindo advertências, suspensão e demissão

7. Alterações na Política de Compliance

Podemos atualizar esta Política de Compliance periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre qualquer alteração.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre nossa Política de Compliance, entre em contato conosco através do e-mail:: contato@tripway.app.br.